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Revisional de contrato

Foto do escritor: Iara Cerqueira
Iara Cerqueira
13 de mai.
3 min de leitura

Por que a orientação jurídica muda tudo antes e depois da assinatura?


Em 2023, 35,2 milhões de processos foram ajuizados no Brasil, boa parte deles originados de contratos mal redigidos ou assinados sem assessoria especializada. A prevenção jurídica não é custo: é a única garantia real de que o seu patrimônio está protegido.

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Muitas pessoas acreditam que não é necessário contratar advogado para elaborar ou revisar um contrato. Essa visão subestima o risco real a que estão expostas.


A orientação jurídica especializada é determinante em dois momentos precisos: antes da assinatura, como blindagem preventiva, e depois, como instrumento de reequilíbrio quando as partes divergem ou as circunstâncias mudam.


exemplo de uma caso de contrato com problemas

Antes da assinatura: a cautela que previne prejuízos


Assinar um contrato sem a análise de um especialista é como caminhar no escuro: você só descobre o buraco quando cai nele. Palavras difíceis, multas exageradas e detalhes escondidos são armadilhas que podem custar muito caro no futuro. Ter um olhar técnico antes de dar o seu 'ok' é a única forma de garantir que o papel que você assina hoje não vire um pesadelo amanhã.


O que pode ser feito?

Ao nos contratar, realizamos:

  • Identificação de cláusulas leoninas

    Verificamos termos que imponham obrigações unilaterais, multas excessivas ou que restrinjam direitos garantidos em lei.

  • Equilíbrio contratual e boa-fé objetiva

    Atuamos para que as obrigações sejam proporcionais e que o documento reflita o princípio da boa-fé objetiva, exigido pelo art. 422 do Código Civil.

  • Due diligence documental completa

    Analisamos certidões, ações judiciais que podem existir vinculadas ao objeto ou partes do contrato, ônus e gravames.

  • Clareza nas obrigações assumidas

    Garantimos que você compreenda o alcance exato de cada cláusula antes de assinar evitando a "surpresa entre linhas" que prejudica as partes contrata e contratante.

Depois da assinatura: a gestão do que foi pactuado e a possibilidade de revisional de contrato


Muita gente acha que o trabalho acaba quando a caneta toca o papel, mas é aí que a vida do contrato começa de verdade. O mundo muda, as contas apertam e, às vezes, o que foi combinado deixa de ser justo.


A lei brasileira tem ferramentas poderosas para equilibrar essas situações, mas você precisa de quem conhece o caminho para usá-las a seu favor no momento certo.


Ter orientação jurídica é garantir que o combinado continue sendo bom para você do início ao fim.

nossos serviços

O protocolo técnico do Escritório Iara Cerqueira


A prática contratual do escritório aplica um protocolo rigoroso em todas as etapas, com foco em controladoria de prazos, rigor técnico e visão estratégica.


  • Análise cláusula por cláusula com relatório técnico

    Cada contrato recebe um parecer escrito identificando riscos, pontos de atenção e sugestões de alteração, tudo documentado e fundamentado em lei.

  • Orientação personalizada antes da negociação

    A revisão acontece antes da assinatura, não depois do problema instalado. A prevenção é sempre mais barata e mais eficaz que o litígio.

  • Acompanhamento pós-contrato e gestão de riscos

    Para clientes com contratos em andamento, oferecemos monitoramento ativo de prazos, cláusulas de reajuste e obrigações das partes.

Cautelas a serem adotadas e Fale Conosco

REFERÊNCIAS

Legislação

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 13 maio 2026.

BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 13 maio 2026.

BRASIL. Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm. Acesso em: 13 maio 2026.

BRASIL. Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm. Acesso em: 13 maio 2026.


Jurisprudência

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação Cível n. 1062744-05.2023.8.26.0100. Ação de rescisão contratual cumulada com inexigibilidade de débito. Relator: Des. Almeida Sampaio. 25ª Câmara de Direito Privado. Foro Regional I — Santana. São Paulo, 28 ago. 2024.


Documentos institucionais e relatórios

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Justiça em números 2024: ano-base 2023. Brasília, DF: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 13 maio 2026.


Artigos e obras de referência

DIÁRIO DO COMÉRCIO. Contratos mal redigidos geram milhões de processos. Diário do Comércio, São Paulo, 28 mar. 2025. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/contratos-mal-redigidos-geram-milhoes-de-processos/. Acesso em: 13 maio 2026.

CONJUR — CONSULTOR JURÍDICO. (I)legalidade de multas em contratos de serviços de TI: aspectos jurídicos e práticos. Consultor Jurídico, São Paulo, 3 out. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-out-03/ilegalidade-de-multas-em-contratos-de-servicos-de-ti-aspectos-juridicos-e-praticos/. Acesso em: 13 maio 2026.

CÁLCULO JURÍDICO. Ação revisional de contrato bancário: como fazer? Blog Cálculo Jurídico, [S. l.], 1 ago. 2024. Disponível em: https://calculojuridico.com.br/ajuizar-acao-revisional-contrato-bancario/. Acesso em: 13 maio 2026.

JUSBRASIL. Inadimplemento contratual. Jusbrasil, [S. l.], 20 dez. 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/inadimplemento-contratual/454196034. Acesso em: 13 maio 2026.

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